Consultor Jurídico

• TSE tem três votos contra cassação de Bolsonaro por disparos em massa 27 de outubro de 2021
  Impulsionado pelo "gabinete do ódio", disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à presidência da República em 2018. No entanto, não há elementos que permitam firmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imp...
• Especialistas elogiam novas regras de improbidade administrativa 27 de outubro de 2021
  Nesta terça-feira (26/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230/2021, que traz regras mais flexíveis para a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Agora, a condenação de agentes públicos por crimes de improbidade passa a exigir comprovação de dolo. Cadu Tavares A norma a...
• Web rádio obtém liminar e vai transmitir partida no Rio 27 de outubro de 2021
  Após ter seu pedido negado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a rádio virtual Triboleiros, de Curitiba, vai ganhar credenciamento para transmitir a partida de volta entre Flamengo e Athletico, nesta quarta-feira (27/10), no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela semifinal da Copa do Brasil...
• CPI da Covid aprova relatório final com 80 pedidos de indiciamento 27 de outubro de 2021
  Nesta terça-feira (26/10), a CPI da Covid no Senado aprovou o seu relatório final. O texto do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), teve sete votos favoráveis e quatro contrários. Os trabalhos da comissão estão encerrados, após seis meses. Relator, Renan Calheiros, com o presidente da C...
• Candidatos à OAB-DF debatem propostas para Advocacia Pública 27 de outubro de 2021
  Em debate promovido nesta segunda-feira (25/10), pela Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), os candidatos à OAB do Distrito Federal discutiram suas propostas para a Advocacia Pública Federal.  Debate entre os candidatos à OAB-DF Divulgação Cinco chapas vão partic...
• Gabriel Santoro: Os impactos da decisão do Supremo na ADI 5.766 27 de outubro de 2021
  A decisão majoritária exarada pelo excelso Supremo Tribunal Federal na ADI 5.766, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da CLT que foram alterados pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), tem o potencial de elevar o litígio irresponsável na Justiça do Trabalho. Ao declarar i...
• Combate ao racismo não é favor do Estado, diz Luiz Fux 26 de outubro de 2021
  Com críticas ao racismo estrutural e velado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu na segunda-feira (25/10) o 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 2º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação...
• Opinião: Bloqueio de conteúdos e perfis nas redes: censura privada? 26 de outubro de 2021
  Um tema que é recorrente nos debates sobre as redes sociais é o temor, que alguns expressam, de que as redes sociais virem órgãos censores, retirando conteúdos e perfis de usuários. Isso ficou bem evidente, por exemplo, quando algumas redes baniram Donald Trump, após o episódio do ataque ao Capit...
• OAB-SP deve fornecer lista de inscritos de subseção a todas as chapas 26 de outubro de 2021
  A Comissão Eleitoral da OAB-SP deverá fornecer a lista de inscritos da subseção da Lapa a todas as chapas que concorrem à eleição do dia 25/11, à seccional paulista e às subseções. A determinação é da Comissão Eleitoral Nacional da OAB. Divulgação O pedido havia sido feito pelo advogado...
• Alexandre nega pedido de Roberto Jefferson para voltar a hospital 26 de outubro de 2021
  Por entender que o hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro, tem capacidade de fornecer tratamento adequado ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (26/10), pedido do político ...