Consultor Jurídico

• STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem 6 de maio de 2026
  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (6/5), uma denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivo de Almeida, que continuará afastado do cargo. Ele responde por corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro devido a um suposto esquema de venda de decisões. Há outros quatro […]
  Danilo Vital
• Acontecente: meu chefe é um robô. E agora? 6 de maio de 2026
  ENFRENTE PARA IR EM FRENTE Essa frase não é apenas um jogo de palavras. É uma diretriz existencial. O que evitamos nos controla. O que enfrentamos nos liberta. Walter Longo [1] Esta semana fui tomar café com um querido amigo e uma nova amiga que ele me apresentou. Conversamos sobre o projeto que os dois […]
  Antonio Carlos Aguiar
• Prefeitura do Rio abre inscrições para II Congresso Carioca de Integridade Pública 6 de maio de 2026
  A Secretaria municipal de Integridade e Transparência da Prefeitura do Rio de Janeiro está com 370 vagas abertas para a participação no II Congresso Carioca de Integridade Pública: Inovação, Ética e Transparência no Uso de Novas Tecnologias, que acontece no próximo dia 25 de maio. O evento será no Museu do Amanhã e tem como […]
  Sem autor
• Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação a PGR e Polícia Federal 6 de maio de 2026
  A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entregou, nesta terça-feira (5/5), uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República e a investigadores da Polícia Federal. A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele. Com a entrega do documento, que […]
  Sem autor
• PL das stablecoins à luz da nova nota técnica do Banco Central 6 de maio de 2026
  Veio a público, no último dia 24 de abril, nota técnica do Banco Central, encaminhada ao relator do Projeto de Lei nº 4.308/2024, na qual se sustenta tese ambiciosa sobre a natureza jurídica das stablecoins. Em síntese, o texto propõe que, em vez de permanecerem no campo dos ativos virtuais, stablecoins passem a ser compreendidas […]
  Pedro J. T. C. Torres
• STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de reclusão 6 de maio de 2026
  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou Gladson Cameli, ex-governador do Acre, a 25 anos e 9 meses de reclusão. Em julgamento nesta nesta quarta-feira (6/5), o colegiado considerou o político culpado por desvios praticados pela contratação de uma empresa após dispensa de licitação. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. […]
  Danilo Vital
• Livro em homenagem a Gilmar Mendes será lançado nesta 4ª (6/5) no STF 6 de maio de 2026
  O livro Constitucionalismo digital e seus desafios — reflexões em homenagem ao ministro Gilmar Ferreira Mendes (Editora Fórum) será lançado nesta quarta-feira (6/5), às 18h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Coordenada pelos advogados Pedro Ivo Velloso, Marilene Carneiro Matos e Ronald Siqueira Barbosa Filho, a obra reúne artigos de especialistas sobre como a […]
  Sem autor
• Agravo de instrumento está obsoleto e não atende necessidades atuais 6 de maio de 2026
  Historicamente, o agravo de instrumento é um tipo de recurso já consolidado no Direito brasileiro. Desde as Ordenações Manuelinas, as decisões interlocutórias admitem a possibilidade da interposição desse tipo de ferramenta recursal [1]. Com o advento do Código de Processo Civil de 1939 (CPC/1939), a figura do agravo se consolidou, mais precisamente no inciso III […]
  Marcelo Rosenthal
• Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão 6 de maio de 2026
  A aquisição de um imóvel em leilão extrajudicial não autoriza o comprador a ingressar no bem por meios próprios. A busca pela posse física exige o uso da via processual adequada, por meio de mandado de imissão, sob pena de configurar esbulho possessório contra o antigo morador. Com base neste entendimento, a 4ª Câmara de […]
  Sem autor
• Royalties do petróleo e gás natural: controvérsia jurídica que fundamenta debate econômico 6 de maio de 2026
  A discussão acerca da constitucionalidade de dispositivos da Lei nº 12.734/2012, que alterou os critérios de distribuição dos royalties do petróleo e gás natural, ganha novos contornos com a inclusão das ações direta de inconstitucionalidade 4.916/DF; 4.917/DF; 4.918/DF; 4.920/DF; 5.038/DF e 5.621/DF no calendário de julgamento (6 de maio de 2026). Fernando Frazão/Agência Brasil Desde […]
  Ana Carolina Ali Garcia