Consultor Jurídico

• OAB Nacional questiona no STF prazo para pagamento de RPV na Bahia 7 de outubro de 2026
  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal para contestar trecho de lei da Bahia que estabelece prazo máximo de 90 dias para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A questão é discutida em uma ação direta de inconstitucionalidade. A RPV é a forma de pagamento […]
  Mateus Silva Alves
• Jornalismo perde uma referência, e amigos perdem um homem inesquecível 7 de outubro de 2026
  Escrever sobre Márcio Chaer neste momento é uma das tarefas mais difíceis que já enfrentei como jornalista, talvez justamente porque não consigo escrever sobre ele apenas como jornalista. Seria muito mais fácil falar do fundador da revista eletrônica Consultor Jurídico, do editor que ajudou a transformar a cobertura do Direito no Brasil, do profissional que […]
  Vinicius Abrantes
• STF susta norma de PE que permitia conversão de férias em dinheiro para servidores 6 de outubro de 2026
  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar, suspendeu norma da Constituição de Pernambuco que permitia a conversão em dinheiro de férias e licenças-prêmio não usufruídas por servidores. Na mesma decisão, o ministro negou o pedido de suspensão de outro dispositivo, que fixa como limite remuneratório no serviço público estadual o subsídio […]
  Sérgio Rodas
• Pela integridade da eleição, Paes pede que TSE contabilize votos de Garotinho no 1º turno 6 de outubro de 2026
  Para manter a soberania popular e a integridade do pleito, a coligação do candidato a governador do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) pediu, nesta terça-feira (6/10), que o Tribunal Superior Eleitoral contabilize os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. A medida asseguraria o segundo turno da eleição entre Paes e Douglas Ruas […]
  Sérgio Rodas
• Por uma academia responsável 6 de outubro de 2026
  Entre as vantagens do Estado democrático de Direito frente ao Estado autoritário está a liberdade de crítica. O singelo cidadão que aprecia seu refrigerante gelado no botequim pode, ao invés de tecer comentários sobre futebol, preencher suas tardes falando mal sobre a poderosa autoridade política ou jurídica cuja imagem é transmitida em rede nacional. A […]
  Marcos Pereira
• Processo seletivo para Medicina da Uninove tem inscrições até quinta-feira 6 de outubro de 2026
  Estão abertas até quinta-feira (8/10) as inscrições para o processo seletivo de Medicina da Universidade Nove de Julho (Uninove). Os candidatos devem se inscrever no site da própria instituição e a taxa é de R$ 180. A prova é composta de questões objetivas e uma redação, que serão aplicadas pela FGV Conhecimento no próximo sábado […]
  Sérgio Rodas
• Os espinhos do teclado de Márcio Chaer 6 de outubro de 2026
  Se há uma coisa que Márcio Chaer detestaria, entre tantas que ele criticava, seria abrir a ConJur (revista eletrônica que ele fundou em 1997, quando a internet era uma promessa) e encontrar uma lista de textos em homenagem a ele próprio. Escrevo mais um, por pura provocação. Márcio diria para “empilhar” todas as falas de […]
  Emerson Voltare
• Burg Advogados celebra 10 anos e marca novo ciclo com sede renovada 6 de outubro de 2026
  O Burg Advogados celebrou seus dez anos de atuação com um encontro realizado em sua sede, em São Paulo, reunindo cerca de 45 convidados entre advogados de diferentes escritórios, executivos de departamentos jurídicos, clientes e amigos de longa data. O evento também marcou a conclusão da reforma realizada no escritório no início deste ano e […]
  Sérgio Rodas
• STJ reavalia se pode julgar briga de neto com avó por sobrenome do pai 6 de outubro de 2026
  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, a partir desta quarta-feira (7/10), se é possível julgar um recurso especial que envolve a briga de um neto com a avó para manter o sobrenome do pai que o registrou. O caso é de Stefano Tonelli, que foi registrado como filho de Aldo Tonelli. […]
  Danilo Vital
• Márcio Chaer, um mecenas 6 de outubro de 2026
  Márcio Chaer, que perdemos neste sábado último (3/10), foi, entre tantos outros atributos, um mecenas. Abriu janelas para muitos de nós. Inovador (na forma e no conteúdo), Chaer é também um marco na cobertura jornalística dos temas do Judiciário. O antepassado comum é Plínio Barreto (1882-1958), que nos deixou as memoráveis Crônicas Forenses, hoje peça […]
  Vinicius Abrantes