Consultor Jurídico

• Márcio Chaer, um mecenas 6 de outubro de 2026
  Márcio Chaer, que perdemos neste sábado último (3/10), foi, entre tantos outros atributos, um mecenas. Abriu janelas para muitos de nós. Inovador (na forma e no conteúdo), Chaer é também um marco na cobertura jornalística dos temas do Judiciário. O antepassado comum é Plínio Barreto (1882-1958), que nos deixou as memoráveis Crônicas Forenses, hoje peça […]
  Vinicius Abrantes
• Panda Bonds e a nova dimensão financeira da relação Brasil-China 6 de outubro de 2026
  A China vem se tornando, cada vez mais, o assunto do momento. De carros elétricos a painéis solares e energia eólica, passando por terras raras, exportação de carne e soja, tecnologia e inteligência artificial, hoje é difícil pensar em uma área que não tenha alguma conexão com a China — especialmente no Brasil. Em 2025, […]
  Vinicius Abrantes
• Secretaria da Educação do Pará tem 2 mil vagas; inscrições vão até 7/10 6 de outubro de 2026
  Estão abertas até o dia 7 de outubro as inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação do Pará (Seduc-PA). O processo seletivo busca preencher 2 mil vagas de professor, especialista em Educação e diferentes cargos do quadro administrativo do órgão. Os interessados devem acessar o site da FGV Conhecimento, banca responsável pela organização […]
  Sérgio Rodas
• Barroso diz que caso Master dividiu e desgastou o STF 6 de outubro de 2026
  O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou, nesta segunda-feira (5/10), que a crise provocada pelo caso Banco Master trouxe divisão e desgaste à corte. Ao avaliar os 38 anos da Constituição, ele disse que os três Poderes enfrentam dificuldades e uma percepção pública crítica, em um ambiente que descreveu como de […]
  Karla Gamba
• Detesto admitir, mas é inevitável: sou cria do Márcio Chaer 6 de outubro de 2026
  Toda vez que eu ia tirar férias e avisava o Márcio, ele dizia que foi por falta de compromisso com o projeto que a União Soviética acabou. Uma vez decidi responder que, na verdade, foi por causa de canalhas sabotadores e que, mesmo assim, demoraram 80 anos para conseguir. Dali em diante, Márcio passou a […]
  Vinicius Abrantes
• Paes pede proibição de panfletos que o associam a número de Douglas Ruas e do PT 6 de outubro de 2026
  A coligação do candidato a governador do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) pediu nesta terça-feira (6/10), à Justiça Eleitoral fluminense, que proíba a divulgação de panfletos e santinhos do político com o número de seu oponente no segundo turno, Douglas Ruas (PL), ou do Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, a campanha de Paes […]
  Sérgio Rodas
• Dispensa de professor com câncer tem caráter discriminatório 6 de outubro de 2026
  A  2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um professor universitário que havia sido dispensado enquanto enfrentava tratamento contra um câncer. O colegiado concluiu que a dispensa teve caráter discriminatório e fixou uma indenização por danos morais de R$ 20 mil.  A decisão foi baseada na aplicação do Protocolo para Atuação […]
  Isabel Briskievicz Teixeira
• A responsabilidade do condomínio por furto em unidade autônoma 6 de outubro de 2026
  A regra geral no Direito Imobiliário e Condominial, há muito consolidada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a de que o condomínio não responde por furtos ocorridos em suas dependências. Essa premissa foi firmada pela 2ª Seção no julgamento do EREsp 268.669/SP, ainda sob a égide do Código Civil de 1916, superando divergência […]
  Vinicius Abrantes
• Município de Uberaba (MG) decreta luto oficial pela morte de Márcio Chaer 6 de outubro de 2026
  A Prefeitura de Uberaba (MG) decretou luto oficial de três dias pela morte do diretor da ConJur, Márcio Chaer, natural da cidade. Durante o período de homenagem, a bandeira do município permanecerá hasteada a meio-mastro na sede da prefeitura. Assinado pela prefeita Elisa Gonçalves de Araújo, o decreto destaca a trajetória de Chaer na cobertura […]
  Rafael Neves
• INSS deve permitir complementação de prova em pedido de benefício apto 6 de outubro de 2026
  Quando o segurado apresenta pedido de benefício previdenciário apto a ser apreciado pelo INSS, mas incompleto, a autarquia deve oferecer a oportunidade de complementar ou esclarecer a prova, sem que isso leve ao indeferimento automático. A explicação é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e está relacionada às teses aprovadas no Tema 1.124 […]
  Danilo Vital