Consultor Jurídico

• Tarcísio supera Haddad com folga e é reeleito governador de São Paulo 4 de outubro de 2026
  Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi reeleito governador de São Paulo neste domingo (4/10), no primeiro turno das eleições, superando o petista Fernando Haddad. Com 90,02% das urnas apuradas até a publicação desta notícia, Tarcísio já tinha mais de 13 milhões de votos (13.057.319, o equivalente a 62,85%). Haddad estava em segundo lugar, com 7.559.043 votos […]
  herculano
• Luciano Zucco é eleito governador do Rio Grande do Sul no primeiro turno 4 de outubro de 2026
  Luciano Zucco, candidato do PL, foi eleito governador do Rio Grande do Sul no primeiro turno das eleições, neste domingo (4/10). Até a publicação desta notícia, 97,4% dos votos haviam sido apurados. O novo governador gaúcho contava com 3.431.475 votos, o que equivale a 58,01% do total. Em segundo lugar estava a candidata do PDT, […]
  herculano
• Eduardo Riedel é reeleito governador do Mato Grosso do Sul 4 de outubro de 2026
  O primeiro governador eleito neste domingo (4/10) de eleições foi Eduardo Riedel (PP), no Mato Grosso do Sul. Na verdade, reeleito, já que ele obteve o direito de cumprir um segundo mandato consecutivo. Com mais de 91% das urnas já apuradas até a publicação desta notícia, Riedel tem 67,43% da votação, o equivalente a mais […]
  herculano
• Márcio Chaer, um líder com um coração de guerreiro 4 de outubro de 2026
  Quando vi as primeiras mensagens no WhatsApp da ConJur sobre a morte do Márcio, de desorientado, me veio à cabeça uma pergunta do meu lado criança: como pode uma pessoa com um grande coração morrer do coração? Bem, talvez seja por excesso de trabalho extra. O Márcio patrocinou minha mudança para São Paulo quando deixei […]
  Mateus Silva Alves
• Dispensa da fiança e controle de convencionalidade pelo delegado de polícia 4 de outubro de 2026
  O delegado de polícia, titular de uma devida investigação criminal e primeira autoridade estatal a decidir, diuturnamente, sobre casos potencialmente ilícitos penais, possui o dever de promover o controle de legalidade, assim como de constitucionalidade e de convencionalidade [1], de modo a otimizar princípios-garantias fundamentais e resguardar direitos humanos. Nessa chave, cabe à autoridade policial […]
  Marcos Pereira
• Empresa sucessora responde em execução se assume mesma atividade de devedora 4 de outubro de 2026
  A continuidade na exploração da mesma atividade econômica, no mesmo endereço e com o mesmo objeto social por nova pessoa jurídica caracteriza sucessão informal por trespasse empresarial — transferência do estabelecimento e de seus bens sem venda de participação. Neste cenário, quem adquire o estabelecimento responde pelos débitos anteriores para evitar a frustração de credores. […]
  Samuel Cerri
• Márcio Chaer, o jornalista que sabia Direito 4 de outubro de 2026
  O Brasil perdeu um dos maiores jornalistas de sua história e, sem dúvida nenhuma, seu maior especialista em informação jurídica. Márcio Chaer, 71 anos, fundador da ConJur, morreu neste sábado (3/10), em São Paulo, deixando um legado imenso para a comunicação social, para o Direito e para a Justiça. Quando em 1997, junto com o […]
  Mateus Silva Alves
• Nunes Marques diz que não há indícios de interferência estrangeira nas eleições 4 de outubro de 2026
  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que os órgãos responsáveis pela segurança e pelo acompanhamento das eleições não identificaram evidências concretas de interferência estrangeira na votação. A avaliação foi apresentada durante entrevista coletiva sobre o andamento do primeiro turno, na sede do tribunal, em Brasília. Segundo o ministro, […]
  Karla Gamba
• O medo pode substituir a prova no Tribunal do Júri? 4 de outubro de 2026
  Quando uma testemunha teme depor, o Estado deve assegurar condições para que ela seja ouvida com segurança. Para o acusado, porém, a ausência dessa pessoa cria outro problema: alguém pode reproduzir uma imputação que ele não terá condições de confrontar na origem. Se a dificuldade de obter o depoimento direto passa a justificar maior valorização […]
  Vinicius Abrantes
• Município indenizará paciente por fratura na mandíbula em extração dentária 4 de outubro de 2026
  A inobservância da boa prática em tratamento odontológico na rede pública de saúde, sem o devido planejamento técnico, configuram defeito na prestação do serviço. A falha atrai a responsabilidade civil objetiva do ente estatal pelos danos morais e estéticos causados. Com base neste entendimento, o juiz Rafael Salomão Oliveira, da Vara Única da Comarca de […]
  Rafael Neves