Consultor Jurídico

• Bolsonaristas do Senado podem tirar do STF competência criminal 5 de outubro de 2026
  Fortalecido a partir de 2027 pelo forte desempenho nas urnas em 2026, a bancada bolsonarista do Senado deve encampar uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal a competência para julgamentos criminais com foro privilegiado. A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. A ideia é esvaziar […]
  Danilo Vital
• Márcio Chaer: um editor contra os bárbaros, em nome do contraditório 5 de outubro de 2026
  Fernando Pessoa publicou texto sobre Mário de Sá-Carneiro em duas páginas da revista Athena, no número de novembro de 1924, oito anos depois da morte do amigo em Paris. Os dois se correspondiam desde 1912 e fundaram juntos a revista Orpheu. A epígrafe é de Catulo, e o preceito de abertura, que a crítica remonta […]
  Marcos Pereira
• Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil 5 de outubro de 2026
  A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5/10). Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, uma pandemia e uma tentativa de ruptura da ordem democrática.  Mas também não é uma Constituição ultrapassada. Em pleno ano de 2026, todos os dias, no Supremo Tribunal Federal, ela é chamada a […]
  Sérgio Rodas
• TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno 5 de outubro de 2026
  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que pretende trabalhar para diminuir a abstenção de eleitores no segundo turno.  De acordo com os dados do sistema de totalização de votos do TSE, o primeiro turno registrou abstenção de 21,08%, percentual equivalente a 33,4 milhões de eleitores.  “Não é o […]
  Sérgio Rodas
• O administrador judicial e a inteligência artificial: governança e responsabilidade 5 de outubro de 2026
  Recuperações judiciais e falências são, em larga medida, processos de gestão de informação. Centenas ou milhares de credores, habilitações e divergências, demonstrativos contábeis mensais, planos e aditivos, bens dispersos e ações em diversos juízos convergem para um mesmo profissional: o administrador judicial (AJ). A Lei 14.112/20 intensificou essa carga ao impor prazos curtos, publicidade eletrônica […]
  Vinicius Abrantes
• Com 45 senadores em 2027, bolsonarismo se aproxima de impeachment de ministros 5 de outubro de 2026
  O bolsonarismo se fortaleceu no Senado com as eleições deste domingo (4/10) e agora está mais próximo do quórum necessário para a aprovação de impeachments de ministros do Supremo Tribunal Federal — uma das principais pautas desse grupo político. Ao todo, 45 bolsonaristas e aliados serão senadores pelos próximos quatro anos. A casa legislativa pode […]
  José Higídio
• Diretor da ConJur, Márcio Chaer é velado em São Paulo nesta segunda (5/10) 5 de outubro de 2026
  O jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, é velado em São Paulo na manhã desta segunda-feira (5/10). O velório acontece no Funeral Home, no bairro da Bela Vista, das 8h às 12h. Chaer morreu na tarde de sábado (3/10), na capital paulista. Ele sofreu um mal súbito ao perseguir o homem que […]
  Danilo Vital
• Veículo em nome de mãe de criança autista não impede isenção de IPVA 5 de outubro de 2026
  A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o estado a restituir a um menor de idade diagnosticado com autismo os valores cobrados indevidamente a título de IPVA. O acórdão reformou a sentença de primeiro grau. De acordo com a mãe e representante do menino, pessoas […]
  Samuel Cerri
• Marçal, Garotinho e Deltan e a crise do artigo 16-A 5 de outubro de 2026
  O artigo 16-A da Lei nº 9.504/1997 não é uma regra ornamental. Ele foi criado para disciplinar o período em que o registro de candidatura ainda depende de decisão judicial. Enquanto essa controvérsia existir, a lei autoriza a prática de todos os atos de campanha, inclusive o uso do horário eleitoral gratuito e a manutenção […]
  Vinicius Abrantes
• Especialização ajuda a conter a sobrecarga processual, diz presidente do TJ-SP 5 de outubro de 2026
  O Tribunal de Justiça de São Paulo julga de 8 milhões a 9 milhões de processos por ano — o equivalente a uma sentença a cada 3,5 segundos. Para fazer frente à alta demanda processual e à complexidade do Direito Empresarial, é necessário investir na especialização técnica dos juízes. A sobrecarga do Judiciário foi um […]
  Sheyla Santos