Consultor Jurídico

• Diretora do RMS Advogados palestrará no Jurídico do Nordeste 2026 26 de maio de 2026
  O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales marcará presença no Jurídico do Nordeste 2026, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no Oasis Atlântico Imperial, em Fortaleza. No evento serão debatidas as melhores práticas de gestão, as tendências mais relevantes e as inovações do mercado jurídico. No dia 28, a advogada Bárbara […]
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• Gilmar participa de evento sobre compartilhamento de risco em medicamentos 26 de maio de 2026
  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, participará nesta terça-feira (26/5) de um debate sobre modelos de definição de custos e estratégias de precificação de medicamentos. O seminário “Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) — Desafios no Brasil e no Mundo”, em Brasília, é organizado pelo Instituto Consenso — Convergência em Saúde. O evento […]
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• Belo Monte e Belo Sun: tripé da sustentabilidade rompido na Volta Grande do Xingu 26 de maio de 2026
  O conceito de desenvolvimento sustentável, consolidado a partir do Relatório Brundtland (1987), não admite atalhos retóricos. Ele se estrutura sobre um tripé rigoroso e indivisível: justiça social, viabilidade econômica e integridade ecológica. Não há sustentabilidade possível quando um desses pilares é sacrificado sob a promessa de compensação pelos demais. Ainda assim, é exatamente esse desequilíbrio […]
  Georges Humbert
• Ministro do STJ e autoridades marcam presença no II Congresso Carioca de Integridade Pública 26 de maio de 2026
  O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Vilas Bôas Cueva e autoridades marcaram presença no II Congresso Carioca de Integridade Pública: Inovação, Ética e Transparência no Uso de Novas Tecnologias, que aconteceu nesta segunda-feira (25/5) no Rio de Janeiro. O evento foi promovido pela Secretaria municipal de Integridade e Transparência do Rio. O congresso […]
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• TJ-RJ recebe 13ª etapa da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária 25 de maio de 2026
  Nesta terça-feira (26/5), às 9h, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro receberá mais uma parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Nessa etapa, a 13ª, o evento contará com a participação do corregedor Nacional de Justiça, e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell. A proposta do encontro, iniciativa da Revista Justiça […]
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• STF rejeita embargos e mantém foro especial mesmo após saída do cargo 25 de maio de 2026
  O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de embargos de declaração, confirmou por maioria de votos que o foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, se mantém mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal comece depois do fim do mandato. A análise do caso, em […]
  José Higídio
• Para onde caminha o ensino do Direito Tributário a partir dos exames da OAB 25 de maio de 2026
  O estudo do Direito Tributário, na tradição construída por autores como Aliomar Baleeiro, exige do jurista o trânsito permanente entre o direito, a economia e a política, sob pena de o operador se converter, no exercício profissional, em técnico do detalhe e desconhecedor do todo. Em sua obra, o autor insistia que o sistema tributário […]
  Luís Fernando Rocha Lemos Fontes
• Guerzoni Advogados anuncia mudança de sede e reforço na equipe 25 de maio de 2026
  O Guerzoni Advogados acaba de inaugurar sua nova sede, ainda na Avenida Paulista (número 1.754), em São Paulo, mas em um escritório maior, próximo ao Masp, em movimento que acompanha o crescimento da banca nos últimos meses. “A mudança acompanha a evolução do escritório, preserva o que tem funcionado e mantém nossa presença na Avenida […]
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• Limitação funcional basta para justificar disputa por vaga de PcD em concurso 25 de maio de 2026
  O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) não exige grau mínimo de deficiência para o enquadramento na condição de PcD, bastando o impedimento de longo prazo que interfira na participação em igualdade de condições. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o direito […]
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• Tema 1.391 consolida crédito condominial como extraconcursal na RJ 25 de maio de 2026
  No último dia 13 de maio, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou um dos debates mais críticos do Direito Recuperacional contemporâneo. Ao julgar o Tema Repetitivo 1.391, o colegiado fixou, por cinco votos a três, tese de observância obrigatória nos seguintes termos: os débitos condominiais, mesmo anteriores ao pedido de recuperação judicial, […]
  Marcelo Carvalho