Consultor Jurídico

• Candidaturas indeferidas por ligações criminosas receberam 363,3 mil votos 5 de outubro de 2026
  Candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral por indícios veementes de ligação com organizações criminosas receberam 363,3 mil votos nas eleições deste domingo (4/10). Nenhuma delas foi eleita para os cargos que concorreram. Elas são 15 ao todo e concorreram sub judice. Se o indeferimento se confirmar, seus votos serão anulados e retirados da totalização. Uma parte […]
  Danilo Vital
• Sociedade anônima ambiental: busca por instrumentos econômicos efetivos 5 de outubro de 2026
  As questões ambientais envolvem o entrechoque constante de perspectivas que podem ser assimiladas a doutrinas abrangentes. Como extremos, podem se encontrar compreensões de bens que atribuam um caráter instrumental econômico aos recursos naturais, donde sua completa sujeição aos imperativos econômicos e da propriedade. Doutro lado, pode-se atribuir como extrema a doutrina preservacionista que renegue qualquer […]
  Marcos Pereira
• Pellegrina & Monteiro anuncia nova área tributária e chegada de liderança 5 de outubro de 2026
  O escritório Pellegrina & Monteiro Advogados anuncia a criação de sua nova área tributária, liderada pelo advogado Lawrence Larroyd Tancredo. Há 16 anos no mercado, o escritório conta com as áreas Cível, Trabalhista, Seguros e Resseguros e Compliance. Segundo Fábio Monteiro, sócio fundador do Pellegrina & Monteiro, a implantação da nova área está alinhada à […]
  Sérgio Rodas
• Governo do Rio suspende desconto de consignados do Master 5 de outubro de 2026
  O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, publicou decreto nesta segunda-feira (5/10) suspendendo os descontos em folha de pagamento de empréstimos consignados e cartões de créditos do Banco Master e do Credcesta. Segundo o jornal O Globo, a suspensão temporária vale a partir de outubro, com crédito em novembro, e tem caráter […]
  Danilo Vital
• Split payment: o atraso é falha ou oportunidade? 5 de outubro de 2026
  O adiamento da obrigatoriedade do split payment para 2028 pode parecer apenas mais um ajuste no cronograma da reforma tributária. Mas e se o atraso revelar algo mais estrutural? Concebido como um dos principais instrumentos de modernização da arrecadação do IBS e da CBS, o mecanismo depende não apenas de sistemas tecnológicos capazes de separar […]
  Marcos Pereira
• Caixa é condenada por impedir mãe lésbica de abrir conta para filho 5 de outubro de 2026
  Mesmo em discrepância com dados da Receita Federal, a certidão de nascimento e a carteira de identidade são documentos com fé pública e presumidamente verídicos. Negar o atendimento a uma mãe por ela não constar como responsável pelo menor na RF, e ainda com indícios de apagamento da dupla maternidade homoafetiva, gera o dever de […]
  Samuel Cerri
• Trump se diz arrependido das três nomeações que fez para Suprema Corte 5 de outubro de 2026
  Em entrevista à revista Time, na Casa Branca, o presidente Donald Trump admitiu que se arrependeu das três nomeações que fez para ministros da Suprema Corte. Em seu primeiro mandato (20/1/2017 a 20/1/2021), Trump nomeou os ministros Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett. Desde então, a corte passou a ter uma maioria de […]
  João Ozorio de Melo
• A morte de Márcio Chaer, jornalista e amigo, por Luís Nassif 5 de outubro de 2026
  O jornalista Márcio Chaer, que morreu tragicamente neste sábado (3/10), era um cultivador de amigos. Nossa amizade começou em um episódio que revelou também sua generosidade profissional. Eu havia denunciado as manobras do consultor-geral da República, Saulo Ramos. Ele encaminhou um pedido de denúncia ao procurador-geral da República, Sepúlveda Pertence. O caso foi submetido a […]
  Marcos Pereira
• Câmara tem metade de reeleitos e consolida guinada à direita com recordes 5 de outubro de 2026
  Dos 513 escolhidos nas urnas para representar a população brasileira na Câmara dos Deputados, 301 (58,6%) conseguiram a reeleição e permanecerão no cargo por mais quatro anos. O cenário geral é de consolidação da guinada à direita do eleitorado brasileiro, com novos recordes. O Partido Liberal (PL) do presidenciável Flávio Bolsonaro, que vai fazer o […]
  Danilo Vital
• Bolsonaristas do Senado podem tirar do STF competência criminal 5 de outubro de 2026
  Fortalecido a partir de 2027 pelo forte desempenho nas urnas em 2026, a bancada bolsonarista do Senado deve encampar uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal a competência para julgamentos criminais com foro privilegiado. A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. A ideia é esvaziar […]
  Danilo Vital