Consultor Jurídico

• Minerais críticos: o novo petróleo da transição energética 18 de junho de 2026
  A urgência climática e os compromissos internacionais de descarbonização inauguraram uma nova disputa geopolítica. Se o século 20 foi marcado pela dependência do petróleo, a economia de baixo carbono passa a depender de outro conjunto de recursos: os minerais críticos. Marcelo Correia/INB Lítio, cobalto, níquel, grafita, nióbio e terras raras tornaram-se insumos essenciais para baterias […]
  Henrique Costa de Seabra
• Constrangimento de vítima de crime sexual em audiência de instrução anula provas, decide STF 18 de junho de 2026
  O constrangimento, a humilhação ou o desrespeito à vítimas de crimes sexuais durante a audiência de instrução viola direitos fundamentais e compromete a validade do material colhido no processo, anulando provas e atos processuais de toda a persecução penal. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução do caso […]
  Karla Gamba
• Incorporação de gratificação ao salário não ocorre se prazo se completa após Reforma Trabalhista 18 de junho de 2026
  A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Banco do Brasil para isentá-lo de incorporar a gratificação de função ao salário de um bancário. Segundo a jurisprudência do TST, a regra antiga que garantia a incorporação após dez anos no cargo não vale para empregados que completaram esse período depois da Reforma […]
  Sem autor
• Convenção da OIT sobre trabalho nas plataformas: novo marco para fenômeno novo 18 de junho de 2026
  A 114ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas. É o primeiro instrumento da organização voltado especificamente ao trabalho intermediado por plataformas digitais e merece análise cuidadosa, tanto pelo que estabelece quanto pelo que deliberadamente deixa em aberto. Reprodução Uma convenção da OIT é um […]
  Fabiano Zavanella
• Secretaria de Educação de São Paulo abre concurso para ensino técnico estadual 18 de junho de 2026
  A Secretaria da Educação de São Paulo está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado de professores de educação técnica profissional da rede pública estadual. A seleção vai formar cadastro de reserva de professores para o ano letivo de 2027. As inscrições podem ser feitas até 19 de junho de 2026, no site da […]
  Sem autor
• Uberização x pejotização: o que está na pauta do STF 18 de junho de 2026
  Está agendado para o próximo dia 24 de junho o julgamento de uma das mais relevantes controvérsias trabalhistas da atualidade. Trata-se do Tema 1.291 de Repercussão Geral, que envolve a chamada “uberização”. Enfim, o Supremo Tribunal Federal definirá a possibilidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas criadoras e […]
  Lucas Campos
• Tiago Conde participa de debate sobre contencioso após Reforma Tributária 18 de junho de 2026
  O tributarista Tiago Conde, professor do IDP e sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, estará em Gramado (RS), onde participa — a partir das 10h30 deste sábado (20/6) — do painel “O contencioso judicial no novo sistema de tributação sobre o consumo”, com foco nos problemas e desarmonias no processo administrativo tributário no […]
  Sem autor
• Gilmar libera retomada de ações sobre ‘pejotização’ na Justiça do Trabalho até julgamento de tema no STF 18 de junho de 2026
  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o levantamento da suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização” e outras formas de contratação de trabalhadores, permitindo que as ações voltem a tramitar nos juízos de primeira instância e nos Tribunais Regionais do Trabalho. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo […]
  Karla Gamba
• Litigância ‘predatória’ ou advocacia incômoda? Uso abusivo de um rótulo contra o acesso à JT 18 de junho de 2026
  “The first thing we do, let’s kill all the lawyers” Dick, The Butcher, in the second scene of Act IV of Henry VI, Part 2 (William Shakespeare, 1591 [1]) O discurso e seus riscos O recente protagonismo da chamada “litigância predatória” no debate jurídico brasileiro, especialmente na seara trabalhista, revela menos uma evolução dogmática do […]
  Luís Carlos Moro
• STF homenageia Gilmar Mendes por 24 anos de atuação na corte 18 de junho de 2026
  O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou homenagem ao ministro Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação na Corte, que serão completados no próximo sábado (20/6). A homenagem foi registrada em sessão plenária desta quinta-feira (18/6) e destacou a contribuição do decano para a consolidação da jurisdição constitucional brasileira, sua influência acadêmica e o papel […]
  Karla Gamba