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Notícias jurídicas

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  • Chaer ‘aproximou a Justiça daqueles a quem ela deve servir’, diz Celso de Mello 3 de outubro de 2026
    O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, expressou sua tristeza pela morte do jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, ocorrida neste sábado (3/10), em São Paulo. O magistrado recordou sua amizade de mais de 40 anos com o jornalista, dos tempos em que ele ainda era um integrantre […]
    Mateus Silva Alves
  • Comunidade jurídica celebra pioneirismo e coragem de Márcio Chaer 3 de outubro de 2026
    A trajetória profissional do jornalista Márcio Chaer, morto neste sábado (3/10) aos 71 anos, foi marcada pelo pioneirismo na cobertura do Poder Judiciário e pela coragem de manter posição firme em defesa da Justiça e do Estado Democrático de Direito. Para magistrados, advogados e demais operadores do Direito, o projeto da revista eletrônica Consultor Jurídico, […]
    Rafael Neves
  • Ministros enaltecem compromisso de Márcio Chaer com valores democráticos 3 de outubro de 2026
    As mais altas autoridades do Poder Judiciário brasileiro prestaram suas homenagens ao jornalista Márcio Chaer, que morreu no começo da tarde deste sábado (3/10), em São Paulo. As palavras dos ministros do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores exaltam a coragem e o pionerismo do diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, além de sua […]
    Mateus Silva Alves
  • Presidente Lula exalta ‘coragem e sentimento de Justiça’ de Márcio Chaer 3 de outubro de 2026
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou seu pesar pela morte do jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, ocorrida na tarde deste sábado (3/10). Em sua conta na rede social X, Lula, que neste domingo (4/10) disputará o primeiro turno da eleição presidencial, exaltou a “coragem e o sentimento de […]
    Mateus Silva Alves
  • Mundo do Direito se despede do jornalista Márcio Chaer 3 de outubro de 2026
    Autoridades, acadêmicos, magistrados, advogados e colegas de imprensa se despedem, neste sábado (3/10), do jornalista Márcio Chaer, fundador da revista eletrônica Consultor Jurídico. Ele morreu no início da tarde, aos 71 anos, ao sofrer um mal súbito durante um assalto, na capital paulista. Chaer fez carreira em grandes veículos de imprensa até fundar a ConJur, […]
    Rafael Neves
  • Márcio Chaer e o luto da comunidade jurídica brasileira 3 de outubro de 2026
    A comunidade jurídica brasileira foi surpreendida, na tarde de sábado, 3 de outubro de 2026, pela notícia do falecimento de Márcio Chaer, aos 71 anos, em São Paulo. Fundador e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, ele sofreu um infarto depois de ter sido vítima de um furto nas imediações da Estação Armênia e morreu […]
    Vinicius Abrantes
  • Curta temporada: o novo cálculo do investimento imobiliário 3 de outubro de 2026
    O aluguel residencial ficou mais caro e escasso nas grandes cidades, em parte pela migração de imóveis da locação convencional para a de curtíssima duração, popularizada pelo Airbnb. A locação por temporada, prevista na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) para prazos de até 90 dias, é figura antiga e lícita; o que mudou foi a […]
    Vinicius Abrantes
  • Morre Márcio Chaer, jornalista e diretor da ConJur, em São Paulo 3 de outubro de 2026
    O jornalista Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, morreu no início da tarde deste sábado (3/10), em São Paulo. Ele sofreu um mal súbito durante um assalto no centro da cidade e não resistiu. Chaer fez carreira em grandes veículos de imprensa até fundar a ConJur, em 1997. O site, pioneiro na cobertura especializada […]
    Rafael Neves
  • STF vai reiniciar julgamento sobre limite de capital estrangeiro em sites de notícias 3 de outubro de 2026
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai reiniciar o julgamento que discute se o limite de participação de capital estrangeiro em jornais, rádios e emissoras de televisão também vale para portais de notícias e outros veículos digitais. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da corte, em sessão virtual que se encerraria na próxima […]
    José Higídio
  • O que é e o que muda com o Marco Regulatório do Fomento à Cultura 3 de outubro de 2026
    Em 4 de maio de 2020, morria no Rio de Janeiro, vítima da Covid-19, o compositor Aldir Blanc, e exatamente um ano depois, no mesmo 4 de maio, a doença levaria também o ator Paulo Gustavo. A coincidência, por si só dolorosa, ganharia um sentido jurídico inesperado, porque os dois nomes passariam a batizar as […]
    Vinicius Abrantes